LUIZ VIANA QUEIROZ: HONORÁRIOS DIGNOS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA

O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, chega hoje a Salvador para lançar na Bahia a Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários, tema prioritário desta nova gestão. Lamachia coordena o grupo de trabalho encarregado da campanha, que visa o combate ao aviltamento das verbas honorárias devidas aos advogados, e está percorrendo todas as Seccionais da OAB para debater a importância de deflagrarem campanhas estaduais com esse objetivo.

Honorários advocatícios são verbas de caráter alimentar, que se destinam ao sustento do advogado e de sua família, sendo equiparáveis aos salários, mas alguns juízes insistem em atentar contra a dignidade dos advogados ao fixar verbas honorárias irrisórias pelo trabalho desempenhado por esses profissionais. Essa é uma queixa de advogados em todo o país e na Bahia não é diferente.

Desde o dia 1º de janeiro, já percorri mais de 25 mil quilômetros por todo o interior do estado e em cada Subseção, em cada comarca que visitei, ouvi queixas sobre honorários fixados em valores baixíssimos, caracterizando evidente desvalorização da profissão e da classe. A partir de hoje, os que insistirem em aviltar os honorários terão o combate enérgico desta Seccional, e das suas Subseções, com a apoio da OAB Federal.

O lançamento da Campanha pela Dignidade dos Honorários na Bahia ocorrerá no Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-BA, no Sheraton da Bahia Hotel, em Salvador, reunindo presidentes das nossas 31 subseções. Esta campanha irá chegar a cada comarca do interior da Bahia, demonstrando à sociedade e a toda a advocacia no estado o valor da justa fixação da verba honorária.

Seguindo a orientação nacional, debatida no Colégio de Presidentes, na semana passada, em Belém, o foco inicial da campanha nos estados será a defesa da valorização dos honorários sucumbenciais, pagos pela parte perdedora no processo judicial, e dos honorários contratuais, pagos pelo cliente quando do início do ajuizamento da demanda.

Espero ter a oportunidade tambem de colocar esse tema na Mesa Permanente de Articulações sobre a Justiça Estadual, idealizada pela OAB-BA para debater problemas do Judiciário da Bahia e propor soluções, que teve sua reunião inaugural na quinta-feira (23), no Fórum Ruy Barbosa, com o Tribunal de Justiça da Bahia, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e suas associações representativas e sindicatos. Vamos sustentar que a justa fixação dos honorários advocatícios fortalece a própria democracia, pois o advogado representa o cidadão em juízo e deve ser valorizado e reconhecido na sua atividade profissional. E defenderemos com vigor, pois como disse o imorredouro Ruy: “Quem pede um direito não pede pedindo, pede exigindo”.

Luiz Viana Queiroz é presidente da OAB-BA